Número | Data | Sumula | Ações | |
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Portaria Número: 520/2024 Data: 08/08/2024 Súmula: Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências. |
520/2024 | 08/08/2024 |
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria Número: 519/2024 Data: 07/08/2024 Súmula: Revoga a pedido, Portaria Nº399/2024 que concede Licença para a atividade política, e dá outras providências. |
519/2024 | 07/08/2024 |
Revoga a pedido, Portaria Nº399/2024 que concede Licença para a atividade política, e dá outras providências.
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Portaria Número: 518/2024 Data: 07/08/2024 Súmula: Revoga a pedido, Portaria Nº400/2024 que concede Licença para a atividade política, e dá outras providências. |
518/2024 | 07/08/2024 |
Revoga a pedido, Portaria Nº400/2024 que concede Licença para a atividade política, e dá outras providências.
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Portaria Número: 517/2024 Data: 07/08/2024 Súmula: Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências. |
517/2024 | 07/08/2024 |
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria Número: 516/2024 Data: 07/08/2024 Súmula: Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências. |
516/2024 | 07/08/2024 |
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria Número: 515/2024 Data: 06/08/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
515/2024 | 06/08/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 514/2024 Data: 02/08/2024 Súmula: Concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências. |
514/2024 | 02/08/2024 |
Concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria Número: 513/2024 Data: 02/08/2024 Súmula: Concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências. |
513/2024 | 02/08/2024 |
Concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria Número: 512/2024 Data: 31/07/2024 Súmula: Designa responsáveis pelo acompanhamento dos autos de infração de trânsito e da guarda, controle e o monitoramento dos cartões de proximidade para condução de veículos da frota municipal, e dá outras providências. |
512/2024 | 31/07/2024 |
Designa responsáveis pelo acompanhamento dos autos de infração de trânsito e da guarda, controle e o monitoramento dos cartões de proximidade para condução de veículos da frota municipal, e dá outras providências.
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Portaria Número: 511/2024 Data: 31/07/2024 Súmula: Altera dispositivo da Portaria nº 82, de 07 fevereiro de 2024, que “Constitui Comissão Específica de Recebimento de Bens e Serviços Executados por Terceiros para a Secretaria Municipal de Educação.” |
511/2024 | 31/07/2024 |
Altera dispositivo da Portaria nº 82, de 07 fevereiro de 2024, que “Constitui Comissão Específica de Recebimento de Bens e Serviços Executados por Terceiros para a Secretaria Municipal de Educação.”
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Portaria Número: 510/2024 Data: 31/07/2024 Súmula: Altera dispositivos da Portaria nº 483, de 30 de julho de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
510/2024 | 31/07/2024 |
Altera dispositivos da Portaria nº 483, de 30 de julho de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
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Portaria Número: 509/2024 Data: 31/07/2024 Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências. |
509/2024 | 31/07/2024 |
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
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Portaria Número: 508/2024 Data: 31/07/2024 Súmula: Nomeia comissão de análise e parecer de liberação de subsídio educacional e dá outras providências. |
508/2024 | 31/07/2024 |
Nomeia comissão de análise e parecer de liberação de subsídio educacional e dá outras providências.
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Portaria Número: 507/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
507/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 506/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
506/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 505/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
505/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 504/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
504/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 503/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
503/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 502/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
502/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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Portaria Número: 501/2024 Data: 30/07/2024 Súmula: Concede férias, e dá outras providências. |
501/2024 | 30/07/2024 |
Concede férias, e dá outras providências.
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